Apresentação - Portal COMSIV do TJRO

A Coordenadoria da Mulher é órgão permanente vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, comprometido com a promoção e proteção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Nos termos da Resolução nº 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça e da Lei Maria da Penha, atua na articulação com órgãos governamentais e não governamentais, fortalecendo a rede de proteção e o acesso à justiça. Desenvolve políticas institucionais voltadas à igualdade de gênero, ao enfrentamento da violência e à prevenção de práticas discriminatórias.

Considerando as especificidades sociais, culturais e territoriais de Rondônia, sua atuação adota uma perspectiva sensível às interseccionalidades de gênero, raça, classe e etnia, contribuindo para a promoção dos direitos humanos e para a construção de uma sociedade mais justa e segura para as mulheres.

Esse é o nosso compromisso!

Desembargadora Inês Moreira da Costa
Coordenadora da Coordenadoria da Mulher